Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
NR-1: Empresas arriscam multas e sanções por descumprimento de normas de segurança e saúde
Atualização da norma amplia exigências de prevenção, incluindo riscos psicossociais no ambiente de trabalho e novas obrigações para empregadores
2026/03/12 -
Lucros e Dividendos Distribuídos – Informação na EFD-REINF
É obrigatório o envio de informações na EFD-Reinf de lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas ou jurídicas residentes e domiciliadas no exterior
2026/03/12 -
7 transações que disparam o alerta da Receita Federal
Monitoramento de ativos digitais, cartões de crédito e marketplaces exigem atenção para evitar a malha fina
2026/03/12 -
Entidades sem fins lucrativos: quando a isenção de Cofins depende da coerência estatutária
A Linha Tênue entre Atividade Própria e Desvio de Finalidade na SC Cosit nº 32/2026
2026/03/12 -
Parceria vai apoiar MPEs e profissionais de contabilidade sobre sustentabilidade e transformação digital
Sebrae firmou acordo de cooperação técnica com o Conselho Federal de Contabilidade e a Fenacon
2026/03/12 -
Posso demitir um funcionário reabilitado? Como evitar que uma demissão se torne uma reintegração judicial
Empresas com mais de cem empregados devem manter a cota legal ao desligar profissional reabilitado, sob risco de nulidade da dispensa e condenação judicial
2026/03/12 -
STJ afasta crédito de PIS/Cofins sobre IPI não recuperável de compra de mercadoria
1ª seção considerou que regime de não cumulatividade limita crédito às hipóteses previstas em lei
2026/03/12 -
Operações em bolsa nem sempre pagam IR; veja exceções
Regra prevê isenção de Imposto de Renda para pessoa física em vendas mensais de ações e ouro até R$ 20 mil, mas há restrições importantes
2026/03/11 -
Receita orienta como parcelar IR sobre ganhos obtidos em loteria e em competições virtuais (fantasy sport)
A medida visa auxiliar os contribuintes que pretendem parcelar o imposto e facilitar o pagamento
2026/03/11 -
Receita Federal inicia rescisão de parcelamentos após alertas do Parcela em Dia
Concluída a rodada de comunicações do programa Parcela em Dia, a Receita Federal iniciou o processamento das rescisões para modalidades em hipótese de rescisão
2026/03/11